Dárcy Vera: ‘Para onde vai o imposto que pagamos’

02/07/2014

Dárcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto

Todos os meses pagamos impostos. Para quem tem carro, todo ano há o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para quem faz compras, é descontado o ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). O IPVA e o ICMS são os dois principais impostos estaduais arrecadados pelos municípios. Juntos, só em Ribeirão Preto, somaram R$ 1,649 bilhão no ano passado. Porém, apenas um terço desse valor voltou para nossa cidade para investimentos. Ou seja, apenas R$ 556,1 milhões da arrecadação total retornaram ao município.

O desequilíbrio é muito grande. A distribuição dos recursos entre União, Estados e municípios não atende as necessidades da população. O repasse é baixo. E as prefeituras brasileiras passam por dificuldades financeiras em todas as regiões do País.

Muitas das responsabilidades que deveriam ser dos governos Estadual e Federal acabam sendo destinadas aos governos municipais. Isso porque é na cidade que a população vive e cobra. É na porta das prefeituras que os cidadãos batem. É aos prefeitos que são solicitadas as providências.

Há muito a ser feito em todas as cidades brasileiras. Há muito a ser investido. Em Ribeirão Preto não é diferente. E as prefeituras têm se desdobrado para atender todas as solicitações, melhorar serviços, realizar obras e buscar o desenvolvimento.

Em nossa cidade, por exemplo, apesar de todas as dificuldades,  a prefeitura investiu R$ 333 milhões na rede municipal de Saúde, em 2013 – mais de 75% de um total de R$ 441 milhões. Ou seja, menos de 25% foram repassados pelos governos Federal e Estadual.

A conta é simples: recebemos de volta cerca de 30% de tudo o que arrecadamos, mas, na hora de investir, as prefeituras são responsáveis por mais de 70% do total de recursos aplicados no município.

Por essa desigualdade nos repasses é que defendo uma revisão no Pacto Federativo, que determina as parcelas de recursos destinados à União, Estados e municípios. Como parte da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), estou na batalha por uma melhor distribuição na arrecadação nacional.

E é também como parte dessa luta que defendo, também junto à FNP e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FNP), que elevaria de 23,5% para 25,5% a fatia de participação das cidades no orçamento nacional. Esse aumento representaria mais R$ 97,4 bilhões para as cidades brasileiras. Para Ribeirão Preto, seriam mais R$ 4,1 milhões destinados ao município. Um valor que poderia colaborar com os investimentos na cidade.

Nossa cidade não pode e nem vai parar. Minha busca por uma melhor distribuição dos recursos também não. Luto pela divisão adequada da arrecadação no Brasil. Batalho para que haja investimentos em nosso municípios e para que os cidadãos tenham o direito de ver seus impostos retornando em forma de investimentos, grandes obras e serviços de qualidade. 

 

LINK: https://psd.org.br/artigo/darcy-vera-para-onde-vai-o-imposto-que-pagamos/