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Constituinte Exclusiva: apoie essa causa para o Brasil avançar!
Já faz tempo que os brasileiros reclamam algumas mudanças importantes na política e na economia, para melhorar a vida da gente e fazer o Brasil progredir mais ainda. Fala-se tanto em reformas, mas elas não saem do papel. Reforma política (e como precisamos disso!), reforma do sistema de impostos, reforma do sistema de Justiça…
Veja a questão dos impostos, por exemplo. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, com nossos governos arrecadando 40% da soma de riquezas produzidas pelo país a cada ano. No entanto, prefeituras, Estados e Governo Federal reclamam que falta dinheiro para atender adequadamente as necessidades básicas da população em saúde, educação, segurança, etc.
É um problema antigo – e as propostas de solução também. Os brasileiros ouvem há mais de dez anos promessas de reforma tributária e do chamado pacto federativo – que é a distribuição dos recursos e das obrigações entre municípios, Estados e a União. Em relação a essa questão, o que ficou definido na Constituição de 1988 está superado nos dias de hoje, porque a realidade nas cidades, nos Estados e no mundo mudou muito de lá para cá.
A resposta do PSD a essa situação é a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Constituinte com o objetivo exclusivo de realizar, no prazo de dois anos, uma revisão constitucional.
O PSD acredita que, preservando conquistas sociais, direitos e liberdades já consagrados na Constituição, a revisão constitucional poderá eliminar alguns desses nós que estão obstruindo a modernização e o pleno desenvolvimento do Brasil.
O primeiro passo foi dado. A proposta de criação da Assembléia Nacional Constituinte 2014 já está sendo analisada no Senado.
Com seu apoio a essa iniciativa, vamos modernizar o Brasil.
Leia a íntegra e dê sua opinião sobre a proposta do PSD
Voto Distrital: o PSD apoia esta causa!
Imagine um sistema eleitoral em que a população possa fiscalizar os políticos de perto e sinta-se mais bem representada por seus parlamentares. Se você sonha com isso, a resposta pode estar no voto distrital.
Esse modelo de votação fortalece o Poder Legislativo e o conecta diretamente com os eleitores. E é uma das bandeiras defendidas pelo PSD.
Como funciona?
Vamos ver como seria, por exemplo, a eleição para a Câmara Municipal em uma cidade com 20 vereadores.
Hoje, cada partido apresenta dezenas de candidatos, e cada um deles pode buscar votos em toda a cidade, inclusive nos bairros que mal conhece. Isso geralmente custa muito caro – e quem tem mais dinheiro para gastar na campanha acaba levando vantagem sobre quem não tem. O eleitor escolhe e vota em determinado candidato, mas seu voto acaba contando para eleger outro candidato do mesmo partido. É a chamada eleição proporcional.
No sistema distrital é diferente. A cidade é dividida em 20 distritos eleitorais – um para cada cadeira na Câmara. Portanto, cada distrito elege apenas um vereador. E em cada distrito só pode haver um candidato de cada partido, elegendo-se aquele que for o mais votado. Chama-se eleição majoritária.
Quais as vantagens?
Como o candidato só busca votos ali no próprio distrito eleitoral, não precisa de tanto material de propaganda, nem tem de percorrer grandes distâncias. Gasta menos. Eleição mais barata é mais democrática e menos sujeita a corrupção eleitoral.
Além disso, os eleitos serão necessariamente pessoas próximas e conhecidas dos eleitores de seus distritos. Os eleitores saberão em quem votaram e poderão cobrar e participar ativamente do mandato dos eleitos.
Democracia e voto distrital são bandeiras do PSD. Para nosso partido, a democracia deve aproximar o eleitor do candidato eleito, para cumprir seu papel de assegurar a vontade do povo.
Saiba mais sobre o voto distrital:
Pago, logo exijo!
Você sabe quanto o governo tira de seu bolso todos os dias? Em cada uma de nossas despesas diárias, uma parte importante sempre fica para os impostos. Isso acontece quando você toma um cafezinho, na hora de abastecer seu carro, de cortar o cabelo ou de aplicar suas economias em um banco. O preço de um pote de margarina de 500g, por exemplo, tem 36% de taxas.
Mesmo carregando uma das maiores cargas tributárias do mundo, o brasileiro não tem ideia de quanto paga de impostos no dia-a-dia. Mas dá para saber. Se somássemos os valores pagos por todos os contribuintes, seria possível comprar mais de dois carros populares por segundo. Mais de cem carros populares por minuto e mais de seis mil por hora. É muito dinheiro.
As pessoas físicas são as mais atingidas. Além do Imposto de Renda retido na fonte, elas também pagam (altas) taxas quando fazem compras, contratam serviços ou fazem movimentações financeiras. E, para piorar, como no Brasil os impostos, em geral, estão “escondidos” nos preços, em algumas situações são utilizados recursos que aumentam a tributação sem que o consumidor perceba.
Por isso, o PSD defende o direito de o cidadão saber quanto paga de impostos sobre os bens e serviços que consome. Nosso partido apoia a aprovação do Projeto de Lei que torna obrigatória a discriminação dos tributos nas notas fiscais de bens e serviços. Com ele, o consumidor saberá exatamente quanto está pagando de imposto pelo que consome. Este direito é garantido pela Constituição.
Transparência e respeito ao cidadão contribuinte são bandeiras do PSD. Para promover um desenvolvimento ético é preciso assegurar o respeito ao cidadão-contribuinte, que, independentemente de sua condição econômica ou social, é, antes de tudo, quem paga os impostos que sustentam as ações do governo.
Clique aqui e saiba mais sobre os impostos que você paga.