Deputado Eduardo Sciarra - PSD/PR (Foto: Heleno Rezende)

Com o final dos contratos de concessão do setor de Energia elétrica no país, está sendo estudada qual a melhor medida a ser aplicada: relicitação ou prorrogação dessas concessões. O fim dos contratos deve alcançar, imediatamente, 20% da geração de energia no Brasil e uma saída precisa ser estabelecida.

Essa foi a pauta desta quarta-feira (16), da audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O evento teve a participação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atualmente ministro interino, Márcio Zimmermann e de diversos deputados federais, entre eles o deputado paranaese Eduardo Sciarra.

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Indio da Costa, presidente do PSD no Rio de Janeiro

Quase 80% dos participantes do Seminário “PSD – Um Partido Ligado no Brasil”, realizado pelo Espaço Democrático no Rio de Janeiro no dia 4 de maio passado, consideraram o evento motivador (49,2%) ou informativo (29,2%). Esse foi o resultado da enquete realizada, via celular, entre os 382 participantes cadastrados durante o evento. Para outros 16,9%, o seminário atendeu à expectativa, enquanto 4,6% o consideraram insatisfatório. 

O seminário do Rio de Janeiro, organizado em conjunto com o diretório estadual do partido, presidido por Indio da Costa, foi o quinto da série que o Espaço Democrático vem realizando em diversas capitais do País. Já foram realizados encontros desse tipo em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Goiânia. Em todos eles, as enquetes mostraram percentuais bastante semelhantes aos registrados na consulta feita esta semana. Nesta sexta-feira, 18, o evento vai acontecer em Teresina, no Piauí.

O alerta é da ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em ofício enviado ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que esclarece que “para a emissão do Racep é exigido o preenchimento do CNPJ do partido e do CPF e título de eleitor do presidente da agremiação”, dados que devem constar previamente no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), caso contrário a direção pode não conseguir completar os trâmites de abertura de conta bancária.

O TSE informa também que a atualização de dados do SGIP não é automática, o que pode prejudicar os diretórios no cumprimento do prazo, por isso, não deixe estes procedimentos para a última hora .

Para ler a íntegra do ofício TSE sobre abertura de conta para Eleição 2012, clique na ilustração abaixo:

Para acessar o Racep, clique aqui.

Para acessar o SGIP, clique aqui.

A importância dos dois eventos  – que devem reunir cerca de 700 participantes – é destacada pelo presidente regional da sigla, deputado federal Júlio César. “Este é o primeiro seminário do PSD no Piauí para discutir o partido e nos prepararmos para as eleições”, disse, lembrando que estão sendo realizadas também reuniões em vários municípios piauienses. “O partido está se preparando para lançar 100 candidatos a prefeito, com chances reais de eleger nossos candidatos nos 30 maiores municípios. Temos um projeto político de resgate da dignidade num processo de transformação política”, disse.

Segundo Júlio César, apesar do PSD ter menos de um ano de existência, o partido no Piauí está presente em 198 municípios e conta com 15 prefeitos, 288 vereadores, 3 deputados estaduais e 2 deputados federais.

Organizado em conjunto com o Diretório Estadual, o Seminário “PSD – Um Partido Ligado no Brasil” terá palestra do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos, e do deputado federal Hugo Napoleão, dirigente do Espaço Democrático no Estado. Em seguida, o especialistaem internet Moriael Paiva conduzirá workshop sobre a Rede 55, criada pelo partido para integrar seus filiados de todo o Brasil, e sobre outros instrumentos que estão sendo colocados à disposição para que os integrantes do PSD possam debater e defender suas ideias na rede mundial de computadores. O seminário já foi realizado em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Goiânia e Rio de Janeiro.

Durante o evento, Afif vai relatar também os resultados de pesquisa de âmbito nacional realizada pelo partido para conhecer a opinião dos brasileiros sobre temas como impostos, eleições, privatização e partidos políticos.

Seminário “PSD – Um Partido Ligado no Brasil”
Local: Auditório SENAC – Rua Campos Sales, 1.111
Teresina – Piauí
Horário: das 8h30 às 13h.

Halum discursa para prefeitos do Tocantins

O deputado federal César Halum (PSD-TO) reafirmou, na manhã desta quarta-feira (16), o seu total apoio aos gestores municipais do Tocantins que estão participando XV Marcha dos Prefeitos em Brasília, em busca de recursos junto ao Governo Federal. O evento reúne cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.

Sensível às reivindicações dos prefeitos, Halum disse que a crise financeira dos municípios vem comprometendo milhares de prefeituras que têm como principal fonte de renda os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios.

A situação precária por que passam as prefeituras municipais do país tem sido uma das preocupações do deputado tocantinense. Halum apresentou a mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 170/2012 que estabelece compensação, pela União, aos demais entes federativos (municípios e estados), em razão de renúncias de receitas do Imposto de Renda e do IPI.

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Deputado Geraldo Thadeu, autor do projeto

O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) é o autor do Projeto nº 764/2007, que institui o dia 16 de março como o Dia Nacional do Ouvidor, transformado em lei pela presidente da República, Dilma Rousseff. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

“A Ouvidoria atua e se relaciona interna e externamente com o seu público de maneira a garantir aos cidadãos o suporte necessário na obtenção dos serviços e produtos de qualidade”, comentou o parlamentar.

O Ouvidor é um agente facilitador nas relações entre o cidadão e a instituição. A ele cabe a missão de ouvir e promover soluções evitando conflitos, interpretar as demandas de forma sistêmica e incluir eventuais oportunidades de melhoria dos serviços e, em nome desses, sugerir mudanças.

O deputado Danrlei de Deus

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), requerimento do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), que solicita informações ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, sobre a atual situação das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre (RS).

Segundo o deputado, a resposta, além de relatar uma visão atualizada e precisa da situação das obras, possibilitará a verificação dos impactos financeiros sobre a cidade e o Estado, permitindo à população e as autoridades a fiscalização e a cobrança da execução do que foi contratado.

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Deputado César Halum entrega oficio ao secretário Alexandre Ubaldo

O deputado federal César Halum (PSD-TO) esteve na manhã desta terça-feira (15) com o secretário de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ulbaldo. No encontro, Halum solicitou que o Governo proceda no reparo e na manutenção das rodovias tocantinenses que dão acesso às regiões e cidades de praia. De acordo com o deputado, a solicitação se justifica devido a temporada de julho que se aproxima, “exigindo maiores cuidados, fiscalização e atividades de cunho preventivo”.

Na lista de prioridades, Halum apontou as rodovias que ligam Araguaína às regiões de Araguanã, Filadélfia, Pontão e Babaçulândia.

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Deputado Marcelo Aguiar - PSD/SP (Foto: Heleno Rezende)

O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) quer acabar com a produção e venda de armas de brinquedo e acompanha nesta quarta-feira (16) a votação de um projeto de sua autoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Preocupado com os diversos casos de assaltos e acidentes envolvendo armas de brinquedo e réplicas fiéis, o deputado apresentou projeto para impedir, oficialmente, a produção e venda desse tipo de armamento. O projeto de Lei 2561/2011, altera o Estatuto do Desarmamento – que já proíbe a comercialização de réplicas e de armas de brinquedo – multando quem infringir a Lei e destruindo as armas apreendidas.

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A senadora Kátia Abreu

Mais de 300 pessoas participaram na sexta-feira (11), em Londrina, no Norte do Paraná, do I Seminário Regional “O PSD e as Eleições Municipais 2012”, organizado pelo PSD paranaense com o objetivo de preparar os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para a campanha deste ano, debatendo temas e estratégias. O evento foi aberto pelo presidente do partido no Estado, deputado federal Eduardo Sciarra, que destacou a força da sigla em todo o Paraná e a responsabilidade dos candidatos que irão participar da eleição em levar adiante as propostas do PSD.

Um dos pontos altos do evento foi a palestra da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), vice-presidente nacional do partido e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), intitulada “O papel dos gestores municipais no projeto nacional do PSD”, em que relatou a importância do fortalecimento dos municípios para a superação dos entraves ao desenvolvimento econômico do País.

A senadora falou durante cerca de uma hora, relembrando suas experiências em campanhas eleitorais e dando sugestões aos que vão concorrer este ano a cargos eletivos. Outra tema de sua palestra, bastante aplaudida pelos participantes, foram as dificuldades encontradas durante o processo de votação do novo Código Florestal, lembrando que o conjunto de leis não foi elaborado para agradar produtores ou ambientalistas, mas sim para fazer bem ao Brasil. “Agora está nas mãos de nossa presidente, a quem cabe decidir o que é melhor para sermos um país rico, sem miséria, que é a grande meta de sua gestão”, afirmou.

O evento contou também com palestras de especialistas como o jornalista e consultor político Sérgio Kobayashi (“Marketing para candidatos ao poder… e para quem já está lá”), do advogado Thiago Fernandes Bovério (“O que pode e o que não pode durante o processo eleitoral”), e do especialista em Internet e Redes Sociais, Moriael Paiva (“Como Usar as Mídias Digitais na sua campanha”).

Deputado Eduardo Sciarra fala ao público, ao lado da senadora Kátia Abreu e do deputado Reinhold Stephanes (à esq)

O encontro teve a presença das principais lideranças do partido no Estado, incluindo deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para o presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra, o seminário foi muito importante para a mobilização interna do partido para as eleições deste ano. “As palestras foram direcionadas para preparar nossos pré-candidatos a debater temas relevantes e utilizar os mais modernos meios de campanha, sem que firam a legislação eleitoral”, afirmou.

Segundo Sciarra, o partido deverá lançar cerca de 180 candidatos a prefeito e chapas de candidatos a vereador nos 382 municípios onde está organizado. O presidente da Executiva Municipal do PSD em Londrina, Alexandre Kireeff, pré-candidato a prefeito, encerrou o encontro, destacando o sucesso da iniciativa e agradecendo a presença de todos.