Aprovada redução da jornada de trabalho para psicólogos
"A redução da jornada é necessária para proteger a saúde física e mental dos profissionais que enfrentam diariamente grande carga emocional”, disse o deputado Felipe Bornier (foto).
16/07/2014
A carga horária máxima de trabalho dos psicólogos poderá ser de 30 horas semanais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (15) o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, que defende a constitucionalidade do substitutivo aprovado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 3.338/08, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ).
Ao tramitar no Senado, o texto recebeu alterações, fixando a jornada de trabalho em 30 horas semanais, sendo vedada qualquer redução salarial para a categoria. Como sofreu alterações, a matéria retornou para análise da Câmara e agora, caso não haja recurso para apreciação em plenário, vai direto à sanção presidencial.
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