Átila Lins defende redução de 50% em tributos sobre medicamentos

16/07/2014

O deputado Átila Lins (AM) voltou a defender em plenário, nessa segunda-feira (14), a implantação de novas medidas para reduzir impostos embutidos em medicamentos produzidos e comercializados no Brasil. O parlamentar reforçou a necessidade de colocar em votação um projeto de sua autoria que propõe desoneração de 50% no PIS/PASEP e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta ainda tramita na Casa.

O governo federal anunciou a atualização da chamada “lista positiva”, que isenta de PIS e Cofins 174 princípios ativos utilizados na produção de medicamentos. Mais de 1.000 remédios de tarjas preta e vermelha terão o preço reduzido em cerca de 12% ainda neste mês de julho. 

O deputado federal Walter Ihoshi (SP), um dos criadores da Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos – colegiado que presidiu até fevereiro deste ano – lembra que “a falta de renovação da “lista positiva” pelo governo federal vinha gerando graves consequências, a principal delas, a enorme diferença de preços entre os medicamentos mais novos (sem o incentivo) e os mais antigos”.

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