Comissão sobre transposição de níveis em rios ouve setor elétrico na quarta

Comissão especial de transposição hidroviária de níveis quer informações sobre a necessidade de desenvolvimento de novas hidrelétricas no País; audiência foi sugerida pelo deputado Eduardo Sciarra.

14/04/2014

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Agência Câmara

A comissão especial de transposição hidroviária de níveis realiza, na quarta-feira (16), audiência pública para ouvir o setor elétrico sobre a necessidade de desenvolvimento de novas hidrelétricas no País. O colegiado analisa o Projeto de Lei 5335/09 , que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.

O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra simultaneamente à implementação de eclusas, que funcionam como “elevadores” usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.

A audiência foi sugerida pelo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). Foram convidados:

– o diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Gilberto Hollauer;

– o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim;

– o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; e

– o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Alexei Vivan. 

A audiência está marcada para às 14 horas, em plenário a definir.

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