Danrlei quer elevar eficiência da Lei de Incentivo ao Esporte

27/03/2015

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (25) audiência pública com representantes do Ministério do Esporte para debater a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) e sua possível prorrogação. A audiência havia sido solicitada pelo deputado gaúcho Danrlei de Deus (PSD), para quem “não tem como discutir a prorrogação e tentar fazer melhorias em uma lei sem saber o patamar em que ela se encontra no momento”.

A lei permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos aprovados pelo ministério. O programa, no entanto, tem previsão de encerramento para este ano.

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Hoje, as empresas podem investir até 1% do valor do imposto de renda e, as pessoas físicas, até 6%. Segundo dados do ministério, em 2014, foram deduzidos R$ 252,18 milhões em favor do esporte, beneficiando, de forma direta, aproximadamente 515 mil pessoas. Cumulativamente, no período de 2008 a 2014, foi captado, de fato, 32% do montante autorizado.

“Temos que melhorar essa captação buscando uma forma de incentivar as empresas a participar mais. Se conseguirmos, a média anual pode aumentar e chegar ao patamar que acreditamos ser o ideal, ou seja, um mínimo de 50%, 55%”, afirmou Danrlei.

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) sugeriu que o Conselho Nacional de Contabilidade também seja convidado a participar das discussões para adequação da lei. Segundo ele, em várias experiências de busca de recursos junto a empresas em Ponta Grossa, a maior barreira encontrada foi junto aos contadores. “Eles criavam um estigma de que a participação atrairia para dentro das empresas uma fiscalização maior. Precisamos desmistificar essa crença.”

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