Felipe Bornier, eleito pelo PSD no Rio, quer agilidade no trabalho parlamentar

24/10/2014

O deputado reeleito Felipe Bornier vai assumir seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados com uma prioridade: atuar fortemente para que as propostas apresentadas na Casa tramitem de forma mais ágil. Bornier apresentou diversos projetos neste mandato que se encerra no final de 2014, e a meta agora é acelerar a decisão sobre eles.

As propostas apresentadas pelo deputado fluminense beneficiam diversas áreas: meio ambiente, educação, saúde e defesa dos animais. Bornier quer levar adiante, por exemplo, o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional e o Código de Defesa do Eleitor.

“Há proposições paradas há anos e essa demora faz com que a sociedade veja o político como uma figura ruim”, diz ele. “Então, vamos mudar para que a reforma política, previdenciária e tributária aconteçam, vamos lutar para que haja maior agilidade e transparência e, sobretudo, que a Casa tenha um entrosamento e fale junto com a sociedade. Vou cobrar mais flexibilidade para que as coisas aconteçam na velocidade que o país deseja e merece”, destaca.

O primeiro dos projetos em que vai se empenhar, que tem como objetivo aumentar a capacidade de geração de energia solar, é importante para limitar as emissões de gases do efeito estufa e proporcionar escala para reduzir o atual custo de geração da energia solar e de aquecimento de água. “O Brasil tem uma das melhores locações para geração de energia por fonte solar, mas apesar disso essa fonte de energia vem sendo desprezada pelo governo e subutilizada pelas pessoas em suas residências”, diz Bornier.

Já o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional estabelece critérios mínimos para que Estados, municípios e o Distrito Federal recebam assistência técnica e financeira da União para aplicar na área de educação. A proposta inclui aplicação do percentual mínimo de receita de impostos prevista, valorização de profissionais de educação e plano de educação, entre outros itens.

O Código de Defesa do Eleitor, por sua vez , obriga os candidatos a cargos eletivos a registrarem seus principais compromissos junto à Justiça Eleitoral. Assim, todo eleitor, partido político ou seus representantes legais poderão denunciar os infratores – relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias – para que o corregedor geral ou regional eleitoral apure as denúncias.

Na área da saúde, uma das principais preocupações de Felipe Bornier é com a questão da obesidade e da má-alimentação dos brasileiros. Além da defesa da comercialização de inibidores de apetite, que havia sido suspensa pela Anvisa, o deputado defende outras medidas, como a maior participação dos planos de saúde em tratamentos para obesidade mórbida, a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em escolas para garantir a alimentação saudável de crianças e jovens e também a criação da disciplina de nutrologia nas faculdades de medicina.

Entre outras propostas estão o projeto de resolução que trata da criação de uma comissão permanente para assuntos ligados à acessibilidade e políticas públicas voltadas aos deficientes; o projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para pai ou acompanhante nas maternidades; e a proposta que cancela as multas por avanço de sinal vermelho se cometidas entre as 23h e 5h. Além disso, Bornier também defende a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas.

Atualmente, Bornier ocupa o cargo de 2º vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) e integra as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Felipe Bornier foi reeleito com 105.517 votos. Além dele, o PSD elegeu, no Rio de Janeiro, mais seis deputados, o que significou dobrar a bancada atual: Arolde Oliveira e Sérgio Zveiter, também reeleitos, e Sóstenes Cavalcante, Alexandre Serfiotis e Indio da Costa.

LINK: https://psd.org.br/noticia/felipe-bornier-eleito-pelo-psd-no-rio-quer-agilidade-no-trabalho-parlamentar/