O governador Omar Aziz inaugurou oficialmente na última sexta-feira, 10 de fevereiro, mais um conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Com 498 apartamentos padronizados, o Parque Residencial Mestre Chico, está localizado no igarapé de mesmo nome, entre as ruas Ipixuna e Ramos Ferreira, Cachoeirinha, zona sul.
A obra teve início em setembro de 2010, na gestão do governador Omar Aziz, com entrega das primeiras unidades às famílias beneficiadas em agosto do ano passado. “Essa obra não é apenas uma obra física. É uma obra da dignidade, porque aquelas pessoas, que por anos na vida não tiveram oportunidade e que por isso moravam dentro dos igarapés, agora têm uma casa digna pra viver”, ressaltou o governador.
Além do Residencial Mestre Chico, um outro conjunto iniciado na atual gestão está pronto para ser inaugurado – o Parque Residencial Cachoeirinha, localizado na rua Nova, entre a avenida Silves e a rua Lourenço Braga, com 162 apartamentos.
Indenização – Além de construir apartamentos, o Prosamim oferece outras opções de indenização às famílias que moram na área de influência das obras. Somente para o Mestre Chico foram R$ 36 milhões em indenizações e mais de 1.100 mil famílias beneficiadas com outras opções. Dessas, 588 receberam indenizações de acordo com a avaliação feita em relação ao valor do imóvel. Outras 269 foram beneficiadas com Bônus Moradia, opção para os proprietários de imóvel na área, mas que alegaram não querer aguardar a construção do conjunto. Nesta modalidade de indenização, o beneficiário escolhe um imóvel até o valor máximo de R$ 21 mil e o Governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), ajuda na compra da casa, como forma de evitar irregularidades na aquisição da moradia.
Para 305 famílias, que viviam como inquilinos ou em imóveis cedidos, foi oferecido como opção uma casa em conjunto habitacional da Suhab ou R$ 6 mil para ajuda de pagamento de aluguel, no período de dois anos.
Através do Prosamim, o Governo do Estado construiu e entregou, desde 2007, cinco parques residenciais padronizados, na zona sul de Manaus, que juntos somam 2.001unidades habitacionais. Até janeiro de 2012, o Programa remanejou 13.863famílias das margens de igarapés ou das áreas de interferência das obras. Isso equivale a 62.384 pessoas que ou foram transferidas para os conjuntos residenciais do Prosamim; ou para as casas em conjuntos da Suhab; ou optaram por indenização em dinheiro, pela desapropriação dos imóveis.
“São pessoas que viviam em condições totalmente insalubres e que, hoje, residem em moradias dignas. Por isso, o meu compromisso de ampliar esse Programa tão importante para a cidade”, observa o governador, ao anunciar que, a partir deste ano, o Prosamim vai começar a beneficiar mais 4.780 famílias, com soluções diferenciadas de moradias e indenização, na Bacia do São Raimundo. O Programa vai reassentar 3.172 famílias, sendo que 2.985 delas vivem abaixo da cota 30 metros de inundação do Rio Negro e, deste total, 2.141 estão em palafitas. Também serão reassentadas 187 famílias de áreas previstas para implantação de sistema viário e construção de obras de arte.
Segundo o governador, a licitação desta nova etapa, que vai abranger cinco bairros – São Raimundo, Aparecida, Glória, Presidente Vargas e Centro – será lançada no próximo dia 29 de fevereiro. Omar Aziz também está levando o Programa para o interior do Estado.
Com investimento de US$ 400 milhões, sendo US$ 280 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 120 milhões de contrapartida estadual, o Prosamim vai realizar, na Bacia do São Raimundo, obras que contemplam a melhoria dos aspectos urbanos, de habitação, de saneamento básico, da qualidade da água dos igarapés, de saúde, de segurança pública, de áreas verdes, da cultura, esporte e lazer e das organizações comunitárias nessas áreas.
O programa prevê a construção de quatro novos parques residenciais com 1.297 apartamentos, distribuídos em 390 unidades habitacionais no bairro Presidente Vargas; 457 no bairro de Aparecida; 216 na Glória; e 234 no São Raimundo.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas
