Micro e pequenas empresas ganham acesso ao Pronatec Aprendiz

Proposta do ministro Guilherme Afif pretende triplicar, em um ano, o número de aprendizes contratados em todo o Brasil; 82% deles permanecem no mercado de trabalho após o fim dos contratos.

11/09/2014

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Curso do Pronatec em Minas Gerais

As micro e pequenas empresas acabam de ganhar mais um estímulo: poderão contratar jovens aprendizes por meio do Pronatec Aprendiz  (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).  É mais uma ideia do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif – fundador e uma das principais lideranças do PSD – implementada pelo Governo Federal. Até aqui, apenas empresas de médio e grande portes eram beneficiadas.

O ministro Afif lembra que 97% das empresas brasileiras são micro e pequenas, razão pela qual a ampliação é uma inovação muito importante. Ele acredita que nas micro e pequena empresas está o ambiente quase ideal para a convivência e aprendizado no trabalho. “O jovem terá uma visão mais prática, mais perto do balcão, e empreendedora porque o empreendedor está ali vivendo com ele do lado”, diz. 

A extensão do Pronatec Aprendiz envolve também os ministérios da Educação e do Trabalho. Para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao programa, o credenciamento e certificação dos estudantes serão custeados pelo governo federal.  A expectativa é triplicar, em um ano, o número de aprendizes contratados em todo o Brasil.

O Pronatec é dirigido a jovens entre 15 e 24 anos e prioriza aqueles que estão matriculados na rede pública de ensino ou em situação de vulnerabilidade – não é necessário que estejam cursando escola técnica. Para participar, é só se inscrever no site. A perspectiva daqueles que conseguem um emprego por meio do Pronatec é muito boa: 82% permanecem no mercado de trabalho após o fim dos contratos.

O Ministério da Educação ainda não tem um levantamento das vagas que serão oferecidas. Estima, porém, que podem passar de 100 mil. Segundo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, as vagas, nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação,  estarão espalhadas por 12 Estados.

As micro e pequenas empresas interessadas na contratação de jovens aprendizes devem se inscrever no site do programa. As vagas para os estudantes interessados serão definidas pelo Ministério do Trabalho, de acordo com a demanda das empresas.

As regras para contratação são simples: pagamento de salário mínimo para jornada de trabalho de 4 a 6 horas; vínculo empregatício, com registro na Carteira de Trabalho; e contribuição de 2% para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ante os 8% cobrados normalmente. Não há indenização por rescisão do contrato e no final do período, que pode durar no máximo dois anos, o jovem recebe certificação técnica, podendo ser efetivado na empresa.  Para aderir ao programa, as empresas precisam ter pelo menos um funcionário.

 

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