Nova tabela do Simples vai estimular o crescimento das empresas

Limite de faturamento para enquadramento poderá passar dos atuais R$ 3,6 milhões para até R$ 14 milhões no caso das indústrias; novos valores serão graduais.

19/11/2014

FacebookWhatsAppTwitter

O ministro Guilherme Afif.

O limite de faturamento para enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples – sistema que reduz a tributação e a burocracia que afetam os empreendimentos – poderá passar dos atuais R$ 3,6 milhões para até R$ 14 milhões no caso das indústrias. Essa, ao menos, é a proposta de um estudo concluído pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com Fundação Getúlio Vargas, Sebrae e representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, que precisa ser aprovado pela Presidência da República e pelo Congresso.

O estudo foi comandado pelo ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, cotado para assumir a pasta no próximo mandato da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, os novos valores para enquadramento no imposto serão graduais. “Foi muito bem recebido, porque conseguimos construir rampas em lugar de degraus”, disse Afif.

Com isso, explicou o ministro, “haverá crescimento suave e poderemos criar faixas de limites de R$ 3,6 milhões e R$ 7,2 milhões. Em condições especiais, podemos chegar a R$ 14 milhões para indústrias”.

Atualmente, para poderem participar do Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, Estados e municípios, as micro e pequenas empresas devem faturar até R$ 3,6 milhões por ano. Ao todo, são 20 faixas de tributação dentro deste limite, que poderão diminuir, pela proposta que está sendo avaliada pelo governo, para até sete faixas – com tabelas diferentes para o comércio, para os serviços e para a indústria.

“Iremos rever não só o teto, mas todo o conceito das tabelas do Simples, para moldá-lo ao crescimento das empresas”, explicou Afif. Segundo ele, poderá haver um Simples de “transição” com limite anual de R$ 7,2 milhões. Para as indústrias, por sua vez, o limite poderá ser maior ainda: de até R$ 14,4 milhões de receita bruta por ano.

“A indústria reclama muito do limite de R$ 3,6 milhões. O limite poderá chegar a até R$ 14,4 milhões dentro de condições especiais para a indústria. Você tem uma graduação que vai fazer com que a empresa possa crescer feliz. Hoje, ela tem medo de crescer. Medo de pular de faixa. Isso é um programa de incentivo ao crescimento. Acho que conseguimos chegar a um bom termo”, declarou o ministro a jornalistas.

“A graduação fará a empresa crescer feliz. Hoje, ela tem medo de crescer, consequentemente de pular de faixa. Por isso, o programa é de incremento, de incentivo ao crescimento. Acho que conseguiremos bom termo e, com o crivo da Receita, chegará às mãos da presidenta Dilma, que deverá encaminhar o estudo ao Congresso Nacional ainda este ano. Aí faremos esforço para aprová-lo o mais rápido possível”, adiantou o ministro.

A expectativa é que a Receita conclua a análise do documento na semana que vem. Afif avalia que as novas regras só deverão ser implementadas em 2015.

FacebookWhatsAppTwitter

  0 Comentários

FacebookWhatsAppTwitter