Perspectivas para os municípios são tema de debate na fundação do PSD

13/12/2014

O Espaço Democrático – a fundação de estudos e formação política do PSD – realiza na próxima segunda-feira (15), a partir das 18h, em São Paulo, o seminário “Perspectivas municipais para 2015”.

Participam do encontro, como palestrantes, François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, e Eurípedes Sales, presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e ex-conselheiro do TCMSP. O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, que é presidente do Espaço Democrático, fará a abertura do evento.

O tema da palestra do economista e geógrafo François Bremaeker é “Finanças municipais: há uma luz no fim do túnel?”. Eurípedes Sales falará sobre “A Formação de Gestores Municipais”.

Para o cientista político Rubens Figueiredo, consultor do Espaço Democrático e organizador do seminário, o tema é emergente. “Os municípios têm papel central na prestação de serviços públicos fundamentais, principalmente saúde e educação, mas não tem recursos proporcionais à demanda”, diz ele.

Figueiredo acredita que o seminário, para o qual foram convidados prefeitos de todos os municípios do interior de São Paulo, independentemente dos partidos aos quais pertencem, “é uma forma de tentar antecipar cenários para 2015”. Ele lembra que este ano os municípios ganharam um pouco de fôlego com duas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira foi a mudança do indexador da dívida dos municípios com o governo federal, o que permitirá uma sobra de recursos. A segunda, o aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um outro ponto destacado por Figueiredo, que será discutido no encontro, é a necessidade de as prefeituras formarem quadros qualificados especialmente para a gestão de projetos. “Hoje, muitas prefeituras não conseguem ter acesso a recursos oferecidos pela incapacidade de elaborar um projeto”, conta.

 

Seminário “Perspectivas municipais para 2015”.

Dia 15 de dezembro, segunda-feira, a partir das 18h.

Auditório do Espaço Democrático, rua Santo Antônio, 182, Edifício Praça da Bandeira.

LINK: https://psd.org.br/noticia/perspectivas-para-os-municipios-sao-tema-de-debate-na-fundacao-do-psd/