PSD apoia medida que estimula exportação e cria empregos

16/10/2014

Com apoio da bancada do PSD, a Câmara dos Deputados aprovou esta semana a Medida Provisória 651/14 que, entre outras ações de estímulo ao setor produtivo, reduz os impostos pagos pelas empresas sobre a folha de pagamento de seus empregados. A desoneração vai ser permanente e beneficia 59 setores da economia. Ela aumenta a competitividade das empresas no mercado internacional e a geração de empregos.

Para o deputado federal Guilherme Campos, do PSD de São Paulo, a desoneração, assim como as outras medidas que integram a MP 651, “são de extrema importância para o setor produtivo nesse momento de crise pelo qual passa a economia brasileira”. Campos foi um dos parlamentares do PSD que deram o formato aprovado da MP, apresentando emendas durante a discussão na comissão especial que analisou a proposta. O texto incorpora também emendas dos deputados Moreira Mendes (RO), líder da bancada, e Ricardo Izar (SP). 

Indústrias de máquinas, confecções, alimentos, eletrodomésticos, brinquedos, prestadores de serviço como call centers, empresas de informática e jornalísticas são alguns dos setores que já eram beneficiados pela desoneração sobre a folha de pagamento. Com a Medida Provisória, que ainda precisa ser aprovada no Senado, também foram incluídas farmácias, empresas de engenharia, arquitetura e transporte rodoviário por fretamento.

O economista Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria, destaca que no cenário de queda da produção industrial, a desoneração ajuda as empresas a enfrentar a concorrência de produtos importados, especialmente da Ásia.

“Evidentemente, no caso das empresas mais intensivas no uso de mão de obra, isso significa uma redução do recolhimento e, portanto, uma desoneração lhe dando melhores condições de competitividade”, afirma Castelo Branco.

Com a desoneração, os setores beneficiados pagam o equivalente a entre 1% e 2% de seu faturamento – em vez dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que existia anteriormente. Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo estimula a geração de empregos no país e melhora a competitividade das empresas brasileiras.

Mais empregos

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração da folha de pagamentos é importante para a exportação. “Torna os setores mais competitivos. O objetivo é reduzir custo trabalhista, mantendo os salários no patamar em que estavam. Também permite concorrer melhor com produtos e serviços que vêm ao Brasil importados ou com os produtos lá fora, por meio das exportações brasileiras”, explicou.

Ele conta que houve aumento de empregos nos setores beneficiados pela medida. “É uma das razões pelas quais o Brasil continua com baixíssimo desemprego. Também ouvimos os empresários dizendo que, a partir dessa desoneração, empresas brasileiras ganharam concorrências internacionais”, acrescentou Mantega.

 

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