PSD busca soluções para crise da água em São Paulo

Audiência pública proposta pelo deputado Guilherme Campos (foto) pretende debater medidas que precisam ser adotadas para evitar que situação semelhante volte a ocorrer num futuro cenário de forte estiagem.

23/10/2014

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Sistema Cantareira está em estado crítico. Foto: Vagner Campos/A2 Fotografia

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a crise hídrica em São Paulo, que prevê a participação de representantes das principais instituições ligadas à situação. O requerimento, proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP), será analisado pela Câmara na próxima semana. Caso aprovado, será a segunda audiência para tratar da crise na Casa.

A proposta é que sejam convidados formalmente representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), além de especialistas no assunto.

O objetivo é debater publicamente a situação da água em São Paulo e as medidas que precisam ser adotadas para evitar que uma situação semelhante volte a ocorrer num futuro cenário de forte estiagem como o que o Estado enfrenta agora. “O racionamento deveria ter sido decretado no início de 2014, quando já se sabia que a situação era crítica e havia indicação meteorológica de que a quantidade de chuvas seria menor do que a média histórica”, afirma Guilherme Campos, que, em artigo publicado recentemente pelo jornal Correio Popular, de Campinas, e reproduzido pelo site do PSD, destacou que atualmente não há mais água para racionar.

Campos ressalta ainda a necessidade de se discutir aspectos importantes sobre o saneamento paulista, como a relação entre o serviço de abastecimento da capital, de sua região metropolitana e dos municípios integrantes do PCJ (consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que atua em grande área do interior paulista e até de alguns municípios do sul de Minas Gerais.

Além disso, o parlamentar destaca a necessidade de modernização da rede de abastecimento da Sabesp, que hoje registra perdas estimadas em mais de 30%. Segundo ele, padrões em países desenvolvidos consideram aceitáveis perdas entre 15% e 20%. Campos lembra que Campinas, onde o serviço é realizado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), empresa de economia mista ligada à Prefeitura, registra 19% de perdas.

O deputado ressalta que existem propostas para melhorar a situação de abastecimento de água, como o projeto que prevê a remuneração dos proprietários de terra que preservem parte de suas propriedades para a proteção dos mananciais usados na produção de água. Cita ainda o desenvolvimento de um hidroanel que interligue as represas que abastecem a capital paulista, além de estímulos para a modernização dos sistemas de irrigação agrícola no Estado para reduzir o consumo de água.

Ele também aponta medidas que podem ser adotadas imediatamente, como a suspensão da produção em indústrias que consomem grandes quantidades de água e a oportunidade de, com o fundo dos reservatórios expostos, realizar serviços emergenciais de limpeza e desassoreamento.

Para Campos, é preciso debater o modelo econômico-administrativo da Sabesp, incluindo o formato de distribuição de lucros aos acionistas, e a situação financeira da empresa, especialmente após a crise. “Não apenas a Sabesp, mas diversas empresas de saneamento que atuam em municípios paulistas enfrentarão situações complicadas, pois atualmente têm maiores custos para captar e distribuir água e, em muitos casos, estão cobrando menos do que os valores necessários”, avalia.

 

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