Kassab participa do encontro estadual: encontro marcou o nascimento do partido

Um movimentado encontro de centenas de líderes e militantes rondonienses marcou neste sábado o nascimento do Partido Social Democrático (PSD) no Estado de Rondônia. Foi o primeiro Encontro Estadual do PSD, realizado na Associação Atlética Banco do Brasil, no município de Jaru, que fica a 290 quilômetros da capital, Porto Velho.

Com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), o evento foi organizado pelo vice-prefeito de Jaru, Flávio Corrêa, juntamente com o deputado federal Moreira Mendes, fundador e presidente estadual do partido.

Participaram os deputados estaduais Jaques Testoni, Jesualdo Pires e Adelino Follador, e os prefeitos de Jaru, Jean Carlos dos Santos, de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, de Ariquemes, José Márcio Londe Raposo, de Vale do Paraíso, Charles Pinheiro Gomes, e de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, que também é presidente da Associação Rondoniense de Municípios.

Também marcaram presença o presidente da Câmara de Vereadores de Jaru, Gerson Marceneiro, e o Diretor Geral do DER, Lúcio Mosquini, além de militantes e simpatizantes do novo partido.

O deputado Moreira Mendes falou sobre a importância para o País da criação de um partido que já nasce grande e independente. Para o presidente Gilberto Kassab, o encontro marcou o nascimento do partido: “Foi uma oportunidade de dizermos que nascemos, que existimos e que vamos disputar as eleições de 2012”, disse Kassab, lembrando que o partido conta com 49 deputados federais. E explicou que, nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá emitir o registro nacional do PSD: “A partir do dia 7 de outubro, as filiações poderão ser encaminhadas. Não se preocupem com o barulho dos adversários”, completou o presidente nacional do partido.

Registro aprovado – Rondônia é um dos dez Estados em que a Justiça Eleitoral já aprovou o pedido de registro do PSD. Na sessão de 30/8, o relator do processo, juiz João Adalberto Castro Alves, informou aos demais membros do TRE que o partido em formação apresentou todos os documentos exigidos pela Resolução que regulamenta o assunto.

O Democratas (DEM) apresentou impugnação ao registro do diretório regional do PSD argumentando a não observância do número de filiados como condição para realização das convenções do partido em formação, além de irregularidades na coleta de assinaturas de apoiamento ao PSD em outros Estados da Federação. O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – também apresentou impugnação ao registro do PSD, com outros fundamentos.

Ao contrário do alegado, o juiz João Adalberto Castro Alves verificou que, conforme certidões constantes no processo, o PSD obteve o apoio de 1.664 (mil seiscentos e sessenta e quatro) eleitores, ultrapassando o percentual mínimo de 0,1% (um décimo por cento) dos votos válidos para a Câmara dos Deputados no pleito de 2010.

Em um dos trechos de seu voto, João Adalberto declara: “Os impugnantes alegam a ocorrência de graves irregularidades cometidas durante a coleta de assinaturas de apoiamento ao PSD em outros Estados da Federação. Ora, não há nos autos qualquer indício de fraude ou irregularidades. Ademais, conforme verifico nas certidões de apoiamento expedidas pelas zonas eleitorais, as assinaturas cuja autenticidade não foram confirmadas pela chefia dos cartórios não foram incluídas no cômputo do cálculo do quociente mínimo de apoiamento. Desta forma, não há qualquer motivo plausível para rejeitar o contido nas certidões juntadas aos autos e desconsiderar a certidão expedida pela Seção de Anotação de Partidos deste regional”.

O posicionamento do Ministério Público Eleitoral foi pelo deferimento do registro, em razão do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 13 da Resolução 23.282/2010.

Com base na documentação constante nos autos, o magistrado rejeitou todas as preliminares e votou pelo deferimento do registro do órgão do partido político em formação. A decisão foi acompanhada à unanimidade pelos demais membros do Tribunal Eleitoral.

Informativo PSD