PSD 55 – Partido Social Democrático

Notícias

Projeto prevê aposentadoria especial para profissionais da educação

Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo

Proposta do deputado Onofre Santo Agostini estende benefício aos administradores educacionais, inspetores, planejador, supervisor, orientador, pedagogo e profissional de apoio pedagógico, diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico.

Empresas: projeto regulamenta data inicial para recursos por erro de sentença

Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo

Projeto do deputado Guilherme Campos trata do prazo para dar entrada em recursos e fixa a data inicial como a mesma do registro da determinação na junta comercial.

Audiência discute regras e ampliação da lista de serviços tributáveis pelo ISS

Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo

O projeto pretende diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais, em especial o Fundo de Participação dos Municípios, explicou o deputado Guilherme Campos (foto).

Deputado do PSD propõe solução para problemas causados pelas mochilas escolares

O deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

Proposta de Onofre Santo Agostini (PSD-SC) tem por objetivo evitar problemas de coluna e limitar o volume de material escolar levado diariamente pelos alunos nas mochilas; uso incorreto pode causar lesões e dor nos ombros.

Izar pede mais fiscalização contra a venda de produtos falsificados

Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo

O local, conhecido por ser um centro comercial muito procurado por consumidores de todo o país, ganhou notoriedade por oferecer produtos importados e de procedência duvidosa.

Projeto que aperfeiçoa Lei da Arbitragem segue para sanção

Deputado Sergio Zveiter (RJ) - Foto: Cláudio Araújo

O presidente da comissão que analisou a proposta, deputado Sergio Zveiter (RJ) (foto), acredita que a nova proposta pode desafogar ainda mais os tribunais.

Aprovada redução da jornada de trabalho para psicólogos

Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo

“A redução da jornada é necessária para proteger a saúde física e mental dos profissionais que enfrentam diariamente grande carga emocional”, disse o deputado Felipe Bornier (foto).

Átila Lins defende redução de 50% em tributos sobre medicamentos

Deputado Átila Lins (AM) - Foto: Cláudio Araújo

O parlamentar reforçou a necessidade de colocar em votação um projeto de sua autoria que propõe desoneração de 50% no PIS/PASEP e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).