Afif já tem estudo sobre novas alíquotas do Simples

Ministro se reúne com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para apresentar estudo produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Sebrae.

17/11/2014

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O ministro Guilherme Afif. Foto: Alexandre Carvalho/A2Fotografia

O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, do PSD, se reúne nesta terça-feira (18) com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para apresentar os primeiros estudos sobre a revisão da tabela de alíquotas do Supersimples – a revisão é uma exigência da Lei 147/2014, que atualizou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Afif já tem em mãos estudo produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae). Segundo o ministro, a ideia é criar rampas de crescimento para as micro e pequenas empresas, que poderão chegar até o limite de R$ 14,4 milhões sem perder o benefício do Simples.

“Tudo foi feito para que a empresa não tenha medo de crescer”, diz ele. “Pensamos em adotar tabelas progressivas, que possibilitem às empresas deduzirem os valores das faixas anteriores no pagamento das próximas faixas. Vamos premiar quem cresce, e não punir”.

O ministro vai levar os estudos da FGV à presidente Dilma Rousseff ainda este mês. “Teremos a reunião com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda e na outra semana deveremos levar os estudos à presidenta Dilma para a decisão final”, disse.

Outras entidades também estão desenvolvendo estudos. Eles devem chegar às mãos do ministro Guilherme Afif nos próximos dias.

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