Benefícios tributários da Zona Franca de Manaus são prorrogados até 2073

17/07/2014

Graças ao trabalho de lideranças do PSD como os deputados Átila Lins (AM), Carlos Souza (AM) e Silas Câmara (AM) além do ex-governador do Amazonas Omar Aziz, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2014, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A PEC agora segue para promulgação.

Também foi aprovado projeto que prorroga até 2029 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de informática (PLC 61/2014).

A prorrogação por mais 50 anos do prazo fixado para a manutenção da Zona Franca contribuirá para o desenvolvimento da Região Amazônica e para a redução das desigualdades regionais que marcam o país. De acordo com os parlamentares do PSD, a prorrogação significa mais desenvolvimento, mais investimento e mais emprego no Amazonas e na Amazônia Ocidental.

Para o deputado Carlos Souza (AM), a Zona Franca é um projeto grandioso, que visivelmente tem dado certo desde o início. “Há 46 anos produzimos tecnologia e evitamos importações e sangria na nossa balança comercial”, diz ele. “Graças à Zona Franca, 98% da floresta amazônica está preservada e a estabilidade climática do mundo segura.  É sem dúvida um projeto macro em todos os sentidos”.

Souza comemorou, ainda, a prorrogação dos benefícios para as áreas de livre comércio. “Essas regiões metropolitanas também estão sendo contempladas nesta proposta e vão continuar gerando riquezas e fomentando a economia desses locais”, concluiu.

O deputado Átila Lins (AM) destacou que “a Zona Franca é um instrumento que deu certo e hoje é imprescindível para continuar com o processo de desenvolvimento socioeconômico do Estado”. Segundo ele, os dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) apontam que “o polo industrial, com suas 600 empresas de produtos eletrônicos, informática e fabricação automobilística geraram, em 2013, cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos e uma receita de R$ 90 bilhões”.

Para o deputado Silas Câmara (AM), mais investimentos serão possíveis devido à aprovação da proposta. “O risco de não termos mais investimentos será sanado, e os empregos, mantidos”. Silas diz que “merecemos esse reconhecimento por gerar trabalho e suprir o país inteiro com o que produzimos”. Outro ponto que ele destaca “é a preservação da floresta amazônica, que não perderá o tradicional título de pulmão do mundo”.

Histórico

A Zona Franca foi criada em 1967 e vem contribuindo para a sustentabilidade da Amazônia, pois a manutenção de empregos em Manaus evita que o amazonense busque sustento na floresta.

A Zona Franca de Manaus teve como objetivo fundamental a criação, no interior da Amazônia, de um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que viessem a permitir o seu desenvolvimento. Em seu estágio atual, a ZFM contabiliza a geração de mais de 118 mil empregos diretos e quase 500 mil indiretos, com mais de US$ 35 bilhões faturados em 2010 e mais de US$ 10 bilhões em investimentos. O desafio para os próximos anos é intensificar o adensamento das cadeias produtivas, buscar a internacionalização da indústria local e irradiar os efeitos positivos por toda a região.

A prorrogação dos benefícios da Zona Franca é uma bandeira defendida pelo PSD desde a sua criação. Já no início de 2013, por iniciativa de sua direção nacional, o PSD realizou em Manaus um ato público em apoio à prorrogação.

Liderado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, o encontro reuniu grande número de lideranças dos mais diferentes partidos. Um dos líderes presentes foi o prefeito Arthur Virgilio, que elogiou a atitude de Kassab pela solidariedade ao Amazonas. “O presidente Gilberto Kassab veio demonstrar que é possível ser paulista e ter uma visão de Brasil, ter compromisso com o País e um olhar terno para a Amazônia e seu papel estratégico”.

Kassab afirmou que o PSD nacional, representado no evento por ele e pelos líderes do partido no Senado, Sérgio Petecão, e na Câmara, Eduardo Sciarra, ali estava para afirmar sua unidade e sua determinação no apoio à PEC. Mas ressaltou a importância da persistência e da obstinação do governador Omar Aziz:

“Quando convidado a se filiar ao partido, ele nos colocou apenas uma condição: a de que o PSD empunhasse a bandeira da preservação da Zona Franca de Manaus. Nem seria preciso, porque essa sempre foi a vontade do partido.  Essa é a posição oficial do partido. Se o mundo e o Brasil tanto defendem a importância da Amazônia para a qualidade de vida no planeta, como não estender agora as mãos quando ela precisa de nós para continuar desenvolvendo suas empresas, gerando empregos e colaborando com o crescimento do Brasil?”

Kassab prosseguiu sugerindo que o Brasil vá além, não apenas prorrogando os benefícios da Zona Franca de Manaus, mas começando a pensar que ela deva ser permanente. “Não dá para imaginar o Brasil sem a Zona Franca de Manaus”, concluiu o presidente do PSD. 

LINK: https://psd.org.br/noticia/beneficios-tributarios-da-zona-franca-de-manaus-sao-prorrogados-ate-2073/