No RS, Kassab lança proposta de PPP para o metrô gaúcho

26/02/2015

Uma antiga demanda da população da cidade, o metrô de Porto Alegre pode começar a se tornar realidade ainda este ano, a partir de proposta lançada nesta quinta-feira (26) pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em reunião com o governador gaúcho José Ivo Sartori. A ideia do Ministério é o desenvolvimento de uma parceria público-privada (PPP) para resolver a falta de recursos do Estado, que deveria entrar com R$ 1 bilhão.

Até o momento, Kassab já se reuniu com 14 governadores, 13 prefeitos de capitais e dezenas de autoridades municipais de todas as regiões. As visitas fazem parte da série de reuniões que Kassab vem fazendo com governadores de Estados e prefeitos de capitais sobre as obras e projetos apoiados pelo Ministério das Cidades.

À saída da reunião, no Palácio Piratini, Kassab explicou que “junto à equipe econômica do governo federal, estamos formatando um fundo garantidor, vinculado ao governo federal, mas com a participação do Estado, que traz a possibilidade de formatação de uma PPP para executar a obra”. O fundo garantidor será válido para todos os entes federados, não apenas para o governo gaúcho. Kassab disse que espera estar de volta ao Rio Grande do Sul nos próximos meses, junto com a presidente Dilma Rousseff, para dar o pontapé inicial da obra.

Anunciado em 2013 pela presidente com orçamento previsto de R$ 4,8 bilhões, o metrô de Porto Alegre depende de repasses de município, Estado, União e iniciativa privada.

Outro tema importante tratado no encontro foi o Minha Casa Minha Vida. Segundo dados do Ministério das Cidades, no Rio Grande do Sul o programa contratou 261 mil unidades e entregou 176 mil, um investimento total de R$ 16,9 bilhões. Kassab garantiu a execução da 3ª fase do programa no Estado, ainda em 2015. “O programa tem boa capilaridade no Estado, especialmente na área rural. O tema foi bem encaminhado”, assegurou.

Na reunião, foram tratados também projetos de saneamento, eventos climáticos e mobilidade urbana. “Temos 28 ações em conjunto, mais de R$ 8 bilhões em mobilidade. Não haverá cortes nos programas aqui no Estado. Talvez um ou outro ajuste”, completou Kassab.

No encontro de trabalho ficou estabelecido o Gabinete do Vice-Governador, José Paulo Cairoli, como canal de interlocução entre prefeituras e Ministério das Cidades em questões relacionadas a contratos, projetos e pendências na área.

Além do vice-governador José Paulo Cairoli (presidente do PSD no Estado), participaram do encontro outros nomes do primeiro escalão gaúcho. Assim que deixou o Piratini, o ministro seguiu para reunião com o prefeito da Capital, José Fortunati.

Apoio a projetos

No período da manhã, Kassab fez uma palestra na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Capão da Canoa, onde defendeu a ideia de que os governos estaduais avaliem a possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na elaboração de projetos de parceria administrativa com a União.

 De acordo com o ministro, essa medida aumentaria a agilidade na tramitação, aprovação e liberação dos recursos. “A maioria dos municípios tem corpo técnico e infraestrutura restritos e dificuldades orçamentarias e financeiras, portanto essa assessoria especializada ajudaria não só em maior eficiência, como na elaboração de um banco de projetos que ficariam à disposição das futuras gestões”, afirmou Kassab.

Durante a palestra, os secretários nacionais de Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana, Programas Urbanos e Habitação tiraram dúvidas sobre encaminhamentos de projetos dos prefeitos da região ao Ministério das Cidades.

Cerca de 400 pessoas participaram da Assembleia Geral de Verão da Famurs , entre prefeitos e autoridades, no salão da Sociedade Amigos de Capão da Canoa (SACC), litoral norte gaúcho.

LINK: https://psd.org.br/noticia/no-rs-kassab-discute-projetos-e-faz-palestra-a-prefeitos/